domingo, 27 de dezembro de 2015

Meio Ambiente pra pensar: algumas mensagens e instituições

Leitores,


Vejam algumas campanhas de instituições que atuam em defesa do meio ambiente.

Vamos pensar a respeito...

SOS Mata Atlântica

GREENPEACE Brasil

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

sábado, 26 de dezembro de 2015

Não é jogo de futebol, mas as torcidas estão divididas


2014: Os presidenciáveis Dilma Rousseff e Aécio Neves
Foto: Exame.com


Em primeiro lugar, é necessário analisar o contexto. 

São treze anos de governo do PT. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, (clique aqui), os governos de Lula e Dilma, foram responsáveis por aumentar a renda dos mais pobres em 129%, entretanto, a matéria diz que o investimento caiu. Do outro lado, o modelo da social democracia, representado pelo PSDB e o senador Aécio Neves. Em uma crise de credibilidade, devido as denúncias da operação lava-jato, além do início de uma crise econômica e política, Dilma e PT já experimentavam em 2014 queda de popularidade. A escolhida do ex-presidente Lula nunca foi carismática como o seu antecessor. Não tem a mesma habilidade política e a oratória de  Aécio Neves, e desliza nos discursos fabricados pelos seus marqueteiros.

Aécio Neves foi educado para ser político. A habilidade que herdara de seu avô, Trancredo Neves, é acompanhada de uma facilidade em lhe dar com números, discursos também pré-fabricados, e uma oratória exemplar. Defende o seu choque de gestão em Minas que não foi tão aprovado pelos mineiros, já que perdeu as eleições presidenciáveis no estado. 

O modelo do PT está desgastado, mas defende teoricamente, a inclusão social, respeita e dá voz aos movimentos sociais. O programa de gestão da máquina pública dos tucanos, aparentemente eficiente, propõe o saneamento das contas públicas, quem sabe até um ajuste fiscal, mas com outro nome, além de medidas mais drásticas de austeridade.

O que teria feito Aécio Neves perder as eleições por tão pouco?!

No meu entendimento, as pessoas compraram o discurso de Dilma: a proposta de manutenção e ascensão da nova classe média, uma vez que a pirâmide social brasileira está se modificando. 

Fonte: IPEA/IBGE
Clique na imagem para ampliar

Contudo, a crise econômica e política pós eleições de 2014 prejudicaram as propostas da chamada "Pátria Educadora". O segundo mandato de Dilma Rousseff está se deteriorando, e quem a sustenta ainda são os movimentos sociais, parte do PMDB, e parcela da esquerda que ainda acredita no seu plano de governo. A presidente negou consideravelmente a sua agenda de propostas políticas defendidas durante a campanha. Os opositores utilizam a expressão "estelionato eleitoral".  Aécio Neves, após reconhecer a derrota (há dúvidas se aceitou de fato...), dizia ainda em novembro de 2014, que o país estaria dividido, e que a petista teria a tarefa árdua de governar um país rachado...

Eduardo Cunha é investigado na lava-jato
Foto: site o cafezinho


Tem razão, senador Aécio. É fácil de constatar essa sua máxima ao analisar as manifestações pró e contra o impeachment de Dilma. O perfil das pessoas que vão as ruas é muito claro: eleitores da direita, e eleitores da esquerda. Eleitores de Aécio, eleitores de Dilma. Absurdos são ouvidos dos dois lados, cartazes e expressões de "cidadania" são experimentados pelas duas torcidas. Assistimos a cenas lastimáveis. 

Em jogo, o futuro do país. 

Em cena, uma democracia ainda jovem, com instituições que ainda estão sendo consolidadas (vide Ministério Público e sua autonomia e efetivação pós Constituição Federal de 1988), e uma população que não tem cultura política, e que inclusive pensa que "política não se discute"...

Sim... As duas torcidas estão divididas. Tal como na eleição presidencial passada. O modelo econômico de Guido Mantega e dos neodesenvolvimentistas parecer estar desmoronando. A crise é real, não há como negar. Eles conseguiram frear a crise de 2008 que pegou Estados Unidos e União Européia em cheio. Agora não conseguem mais. Apesar de ser real, a crise também é mundial: basta ver os números da economia chinesa. A Grécia afunda e tenta ser salva pela União Européia. Os Estados Unidos apresentam números tímidos de melhora só agora. 

O jogo continua. O processo de impeachment pode ser um cartão vermelho ao PT, o que não abrirá espaço para o PSDB entrar em campo. Não agora. É preciso esperar 2018 e quem sabe os tucanos se aproximem da temática social, uma das bandeiras dos petistas e que de fato é necessária em um país com tantas desigualdades como Brasil. Importar modelos socio-econômicos não é o suficiente. É necessário ter sintonia com a realidade local.

É triste assistir a um jogo, de regras as vezes obscuras e táticas desleais, principalmente com o público pagante, o que mantém a República: os brasileiros. 

Sinceramente, espero que as torcidas se tornem una, já que a causa é a mesma - o nosso futuro. 


Boas festas!!!


Saulo Geraldo Santana Moura Junior

sábado, 28 de março de 2015

Redução da maioridade penal: retrocesso ou avanço?


Fonte: https://www.facebook.com/SiteDilmaRousseff/

O número 9 vale uma observação: "Trata o efeito, não a causa". A causa muitas vezes é social. 

Menores envolvidos em crimes como o tráfico de drogas vêem na falsa ideia do enriquecimento rápido uma acensão social. 
O problema em si da violência urbana é em grande parte causado por disparidades sociais e econômicas. É claro que nada justifica o crime. Nem mesmo a falta de condições socioeconômicas. Prefiro acreditar que quanto maiores os investimentos em programas sociais que atuem nesse sentido seja melhor do que colocar menores em um sistema que já se encontra estrangulado e sem perspectivas.






A redução da maioridade penal não resolveu em outros países. 

Segue link de matéria do portal "Pragmatismo Político":


Também acredito que não resolverá aqui. As cadeias serão escolas de novos criminosos. Já que elas na atualidade, não cumprem com a função de ressocializar na qual deveriam cumprir. A responsabilidade é difusa: dos governantes. Sejam eles municipais, estaduais ou federais. 

É um problema dos três poderes, do Estado num todo.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

A mídia e a manipulação: alguns documentários que NÃO são invenção de esquerdopatas...

Depoimentos reais, entrevistas e fatos...

Em quem acreditar?! 

Seriam os três documentários papo e invenção dos esquerdopatas?!

Em um país onde o "jeitinho brasileiro", a barganha e o provincianismo é tão presente que parece que ainda estamos nos tempos da colônia, fica muito difícil duvidar.

Segue...


Helicoca: o helicóptero de 50 milhões de reais


https://www.youtube.com/watch?v=Y7t20KC068Q
Link do "Liberdade, essa palavra". 
Copie/cole o link no navegador


Muito Além do Cidadão Kane 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

PATRULHA DA ALEGRIA REALIZA MAIS UMA EDIÇÃO DO CURSO DE PALHAÇO DE HOSPITAL


Ajudar alguém é incrível: colabore, faça a sua parte.


A Patrulha da Alegria realizará mais uma edição do curso básico sobre a arte do Palhaço 

de Hospital. As inscrições já estão abertas e as aulas tem início previsto para 07 de março.

A participação não garante ao aluno entrada na turma da Patrulha da Alegria, mas de 

acordo com os integrantes do grupo, com certeza é o primeiro passo para quem é 

fascinado pela arte de ser palhaço e ajudar pessoas que passam por momentos de 

dificuldade.


Última turma do curso


Os participantes devem estar com roupas confortáveis. "Nada de decotes, salto e que 

venham com muita disposição para aprender e, claro, se divertir muito! Levem uma fruta, 

uma barrinha de cereais, um suco e... Preparem o coração, pois as emoções vão ficar 

mexidas!", convida a equipe.


Clique na imagem para amplicar

Mais informações no endereço apatrulhadaalegria.blogspot.com.br ou pelos telefones (31)

(31) 9936-5461 e (31) 8431-4895.


Com informações:

Ascom
Patrulha da Alegria

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

O Direito e a Supremacia da Constituição


"Toda situação tem seu segredo e toda ciência leva em si seu arcanum. Sou o último representante consciente do jus publicum europaeum, o último a tê-lo ensinado e investigado em um sentido existencial, e vivo seu final como Benito Cereno viveu a viagem do navio pirata. Assim está bem e é tempo de calar. Não temos que nos assustar. Ao calar, nos lembramos de nós mesmos e de nossa origem divina".

(SCHMITT,  Ex captivitate salus)


O professor Stephen Gardbaum, da University of California - Los Angeles (UCLA/USA), foi um dos palestrantes do I Congresso Internacional de Direito Constitucional.  O evento foi realizado pelas Faculdades de Direito da UFMG e Dom Helder Câmara, em novembro de 2014.

Gardbaum discorreu sobre o tema: 

"Revisão Judicial sem Supremacia Judicial". 


A respeito do tema em questão, a palestra do professor americano abordou os  temas listados nos itens abaixo:


1. A necessidade de um novo modelo de constituição, demandará que o legislativo e o executivo se posicionem frente a era dos "Novos Direitos" (Ambiental, Agrário, Urbanístico, por exemplo) 

2. Distinguir: 

a) revisão judicial de revisão judicial forte

A supremacia da Constituição Federal foi proposta o por Hans Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito

Pirâmide de Kelsen 
Fonte: Internet

3. A respeito de um conceito, que o professor Gardbaum definiu como "Supremacia Judicial", seguem os itens que o acadêmico elencou:

a) Considera que é possível fazer emendas à constituição.
b) Alguns Estados evitam emendar a  constituição
c) O palestrante criticou sobre os poderes formais: "A  fortaleza da Supremacia Legislativa"


No encerramento da palestra, Stephen admite a possibilidade de um "Novo Modelo", onde ele considera:

I - A necessidade do equilíbrio entre os poderes (legislativo, executivo e judiciário).
II - É justo apenas o legislativo receber mais  responsabilidades sobre os direitos e deveres da República?! 


Fonte:

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
O futuro do Constitucionalismo: perspectivas para Democratização do Direito Constitucional
UFMG e Faculdade de Direito Dom Helder Câmara

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Quando a ficção e a realidade se confundem

INDICAÇÃO


Leitor, essa é pra você que assim como eu, não sabe se ainda  vai curtir o carnaval em algum lugar ou vai passar em casa mesmo. 

Você aí, que me deu o prazer de ter você como leitor com a sua visita, e vai voltar aqui depois do carnaval pra ver essa postagem, ou você também que passou pra conhecer mas não curtiu muito, obrigado!!!!!!!

Inspirado no blog do meu amigo Philip Rangel, o Entrando numa Fria, resolvi indicar um filme pra vocês. 

O filme V de Vingança (V for Vendetta - Warner Bross/2006) é uma boa pedida pra quando você tiver um tempo livre 

Personagem chave do filme

Segue o trailer do filme. Espero que vocês gostem. 




Bom filme!!!!!!


Um abraço,

Saulo. 

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Ninguém = Ninguém


Engenheiros do Hawaiii





Há tantos quadros na parede
Há tantas formas de se ver o mesmo quadro
Há tanta gente pelas ruas
Há tantas ruas e nenhuma é igual a outra
Ninguém é igual a ninguém
Me espanta que tanta gente sinta
(Se é que sente) A mesma indiferença
Há tantos quadros na parede
Há tantas formas de se ver o mesmo quadro
Há palavras que nunca são ditas
Há muitas vozes repetindo a mesma frase:
Ninguém é igual ninguém
Me espanta que tanta gente minta
(Descaradamente) a mesma mentira
São todos iguais
E tão desiguais
Uns mais iguais que os outros
Há pouca água e muita sede
Uma represa, um apartheid
(A vida seca, os olhos úmidos)
Entre duas pessoas
Entre quatro paredes
Tudo fica claro
Ninguém fica indiferente
Ninguém é igual a ninguém
Me assusta que justamente agora
Todo mundo (tanta gente) tenha ido embora
São todos iguais
E tão desiguais
Uns mais iguais que os outros
O que me encanta é que tanta gente
Sinta (se é que sente) ou
Minta (desesperadamente)
Da mesma forma
São todos iguais
E tão desiguais
Uns mais iguais que os outros
São todos iguais
E tão desiguais
Uns mais iguais
Uns mais iguais


(Ninguém = Ninguém / Engenheiros do Hawaii)

Fonte: http://letras.mus.br/engenheiros-do-hawaii/12894/

terça-feira, 6 de janeiro de 2015

A agonia do Rio das Velhas e as metas: 2010, 2014, 2018, 20...

Vivemos uma crise hídrica preocupante: reservatórios vazios, chuvas inconstantes e insuficientes e uma demanda por água que não pára de crescer. 

Os córregos, rios, lagoas e demais recursos hídricos disponíveis estão com a sua capacidade comprometida. Muitas vezes eles são verdadeiras descargas humanas, principalmente nos grandes centros urbanos. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da Faculdade de Medicina, criou em 1997 o Projeto Manuelzão, com o objetivo de desenvolver atividades preventivas e de cuidado à saúde coletiva, principalmente nas cidades onde os estudantes do curso desenvolviam o internato rural. 
Criado por professores da UFMG, o projeto nasceu da necessidade de ir além do diagnóstico médico. A ideia era desenvolver programas preventivos envolvendo questões ambientais, por entender que a qualidade de vida do indivíduo está intimamente relacionada com o meio ambiente em que vive.

O coroamento do trabalho do projeto começou em 2003, com a Expedição Manuelzão Desce o Rio das Velhas.  


Surge então, a Meta 2010, navegar, nadar e pescar no Rio das Velhas em sua passagem na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em um esforço para com a causa, o Governo de Minas adotou o projeto como estruturador de políticas públicas de saneamento. 

*

O projeto já conseguiu bons resultados: segundo o site do Manuelzão, 60% da meta já foi atingida, graças aos esforços do Governo do Estado  e das prefeituras que envolvem a bacia do Rio das Velhas. Em alguns trechos já é possível encontrar peixes e também nadar. Entretanto, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os esforços ainda são insuficientes. 

A cidade de Sete Lagoas, a 70 km da capital, é hoje, a maior poluidora do Rio das Velhas, como demonstra matéria da mídia local. (clique nas imagens para abrir as reportagens)

 Fonte: Sete Dias




O Rio das Velhas é o maior afluente em extensão do Rio São Francisco, um dos maiores rios do país. 

Assistir a agonia de um gigante como o Manuelzão, é triste. 

A prefeitura de Sete Lagoas ao longo dos anos, tem apresentado resultados tímidos de tratamento de água e esgoto, ficando muito aquém do necessário. Nossos córregos ainda estão poluídos, e com a atual seca, muitos deles são apenas canais de esgoto, como é o caso do Córrego do Diogo. 

Poluição lançada no curso d'água do Córrego do Diogo (setas em vermelho)
Foto: http://capitulosl295.blogspot.com.br/2011/05/ha-muitas-formas-de-retribuir.html


Poluição lançada no curso d'água do Córrego do Diogo 
Foto: http://jornalismonoprelo.blogspot.com.br/2010_03_01_archive.html

Se o descaso dos órgãos públicos, não só em Sete Lagoas, mas nas cidades da bacia do Velhas persistirem, a evolução na meta estabelecida pelo projeto será lenta, muito lenta. 

É preciso ação. 

Efetivar políticas públicas abrangentes e cumprir as legislações já vigentes no que diz respeito ao meio ambiente é o mínimo que se espera.

Caso contrário, estaremos assistindo a meta ser postergada e nunca alcançada.  É uma opção por saúde coletiva e qualidade de vida. 

A escolha é nossa


Saulo Geraldo Santana Moura Junior

Com informações:

http://www.manuelzao.ufmg.br/

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Definições

Luís Fernando Veríssimo

Uma pessoa é uma coisa muito complicada. 

Mais complicado do que uma pessoa, só duas. Três, então, é um caos, quando não é um drama passional. Mas as pessoas só se definem no seu relacionamento com as outras. Ninguém é o que
pensa que é, muito menos o que diz que é. Precisamos da complicação para nos definir. Ou seja: ninguém é nada sozinho, somos o nosso comportamento com o outro. Principalmente com aquela versão extrema do outro que é o outro de outro sexo.
Segundo uma pesquisa recente, as pessoas se dividem em seis tipos básicos, de acordo com seu comportamento com o (e como) sexo oposto. Se você não se enquadrar em nenhuma destas categorias, procure orientação. Você pode estar no planeta errado.
O primeiro tipo é o Simbiótico. É o que, numa relação, exige e cede mais ou menos na mesma proporção. Avança e recua, morde e sopra, questiona e entende e aceita qualquer coisa para evitar o rompimento, com a possível exceção da frigideira na cabeça. Vê o amor um pouco como um cargo público em que o principal é a estabilidade. Algo inseguro, precisa ouvir constantemente que a relação está firme, muitas vezes acordando o(a) parceiro(a) no meio da noite para perguntar isso e precipitando o desentendimento. Frase característica: "Eu peço desculpa se você pedir."
Depois tem o tipo Civilizado. É o que se preocupa em ter um comportamento esclarecido em relação ao outro, respeitando a sua iniciativa própria e o seu espaço, e só reagindo em casos como o do aparecimento de uma terceira escova de dentes no banheiro sem uma explicação convincente. O par civilizado acredita que o amor deve refletir as conquistas da modernidade, como a tolerância, o respeito mútuo e, acima de tudo, contas separadas para o caso de algum litígio terminar em frigideira
na cabeça e processo.
O tipo Egoísta. Como aquele marido que telefonou para a mulher para explicar seu súbito desaparecimento, dizendo que tinha dado um desfalque na firma e fugido para a Flórida com a dona Neide da Contabilidade e que os dois estavam naquele momento no Disneyworld e prestes a entrar na Montanha Mágica, e quando a mulher começou a chorar, disse: "O que é isso, sua boba? Não tem perigo nenhum." Mas este não é um exemplo típico. Geralmente o egoísmo, no amor, se
manifesta em pequenas coisas como dizer, durante o ato sexual: "Você se importa de acabar sem mim? Amanhã tenho dentista às oito."


Uma versão atenuada do tipo Egoísta é o tipo Individualista. Este sempre deixa claro, ao começar uma relação, que não sacrificará sua individualidade pelo amor, e estabelece os limites de cada parceiro. A mulher sempre é mais vaga nas suas reivindicações de independência, protegendo seus interesses separados, seus momentos de recolhimento e reflexão ou uma vida social própria, enquanto o homem é mais específico, dizendo coisas como "se tocar no meu time de botão, apanha".O tipo Controlado dá sempre razão ao outro, cuida do que diz, suprime sua agressividade e enfrenta qualquer problema de costas, recusando-se a vê-lo. Em suma, se controla. Frase característica: "Tudo bem." Prefere a mesmice a grandes rompantes românticos e encara com naturalidade qualquer manifestação do outro.Inclusive a frigideira na cabeça. Mas tem uma coisa: no dia em que explodir, derruba a casa junto.
O tipo Doador só tem uma preocupação: fazer tudo pelo outro, inclusive sacrifícios extravagantes como tirar a comida da própria boca, o que sempre causaem restaurantes. Sua maior felicidade é ser suficientemente desprendido e acumular créditos emocionais o bastante para um dia poder dizer para o outro a grande frase, para a qual ele vive: "Depois de tudo que eu fiz por você!".

O tipo Doador é, na verdade, o tipo Chantagista disfarçado.

[Crônica Publicada no livro - Sexo na Cabeça / Luís Fernando Veríssimo - Editora Objetiva 2002]

As queimadas e o preço da inconsequência

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito do homem e de todas as formas de vida terrestres. A visão antropocêntrica   do direito ambiental é um egoísmo, excluindo as demais formas de vida de serem resguardadas de seu direito a um meio ambiente sadio. 

O direito ao meio ambiente não pode ser voltado apenas a satisfação das necessidades humanas. 

Em respeito a Política Nacional do Meio Ambiente (lei nº 6.938/1981) em seu artigo 3º, o Estado Brasileiro deve proteger todas as formas de vida. O desenvolvimento de projetos públicos e privados com relação a educação ambiental é uma maneira de educar as atuais e futuras gerações para desenvolver essa preocupação e responsabilidade.

Grupo de voluntários no plantio de árvores no Parque da Cascata - Serra Santa Helena 
Foto: Alessandra Casarim
http://capitulosl295.blogspot.com.br/2011/11/1-plantio-de-mudas-na-serra-santa.html

Incentivo e educação ambiental às novas gerações: conscientização que faz a diferença
Foto: Alessandra Casarim
 http://capitulosl295.blogspot.com.br/2011/11/1-plantio-de-mudas-na-serra-santa.html

Vivemos em um período de seca prolongada, com uma inconstância das chuvas na região centro-sul do Brasil. A ausência de chuvas tem gerado uma crise hídrica em vários estados brasileiros. A consciência de que a falta de chuvas é um problema que não afeta só o homem, e sim todos os seres vivos deve ser pauta das ações cotidianas humanas.
A queimada que começou na virada do ano na Serra Santa Helena em Sete Lagoas, se não foi criminosa, foi fruto da irresponsabilidade humana, pode ser avistada de diversos pontos da cidade. 


 Início do incêndio: 31/12/14 - horário próximo a virada do ano
Foto: Ramon Lamar
http://ramonlamar.blogspot.com.br/2015/01/ano-novo-velhos-incendios.html




 Início do incêndio: 31/12/14 
Foto: Ramon Lamar
http://ramonlamar.blogspot.com.br/2015/01/ano-novo-velhos-incendios.html 

 Incêndio se estendeu pelo dia 01/01/15 Foto: Ramon Lamar
http://ramonlamar.blogspot.com.br/2015/01/ano-novo-velhos-incendios.html 





Queimada vista do bairro da Várzea por volta das 17:00h do dia 01/01/15
Foto: Saulo Moura

 Durante todo o dia 1º de janeiro, o foco inicial, "na frente" da serra, espalhou-se, matando a fauna e flora nativas, em uma região que abriga cerrado e espécies de transição da hoje rara mata atlântica, além de prejudicar a qualidade do ar na cidade. 

Incêndio na serra: 18h12min do dia 01/01/15 
 Foto: Ramon Lamar
http://ramonlamar.blogspot.com.br/2015/01/ano-novo-velhos-incendios.html  


 No direito constitucional ambiental brasileiro, existe um raciocínio de que o direito ao meio ambiente prístino é um dos direitos humanos fundamentais.

Elencado no artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o princípio que considera o meio ambiente de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, deve ser resguardado. O interesse e a responsabilidade da utilização sustentável e racional deve ser feita por todos - não apenas pelos agentes públicos, mas também pela sociedade civil.

Esse direito fundamental encontra respaldo no texto constitucional no artigo 5º em seu inciso LXXIII:

"Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada a má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência". 

*
Nesse sentido,  a irresponsabilidade e omissão com o meio ambiente é um erro gravíssimo. 

É uma atitude contraditória, uma vez que necessitamos dele para a nossa sobrevivência. É também, muitas vezes um ato criminoso, como aborda a Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/1998). Lei esta que prevê sanções para aqueles  que agridem à natureza. 

Faz-se urgente a compreensão pelo homem que a sua intrínseca relação com o meio ambiente é uma relação de dependência, já que necessitamos dele para o nosso próprio sustento e não preservá-lo pode ser um atentado contra a nossa própria existência.

Com isso, preservar a natureza é uma necessidade. É também gratidão. É retribuir os benefícios que ganhamos dela.

Agredi-la é não compreender que a resposta a essas agressões pode nos custar caro demais


BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

BESSA, Paulo Antunes. Direito Ambiental. 14ªed. São Paulo, Atlas: 2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ªed. São Paulo, Saraiva: 2012.



Saulo Geraldo Santana Moura Junior